Licença da Booi no Brasil

Atualmente, a posse de uma licença é crucial para garantir a legalidade das operações da empresa. No entanto, é necessário considerar que, em diversos países, as leis nacionais proíbem o jogo online. No caso específico do Brasil, é relevante notar que as legislações em vigor no país permitem o acesso legal às plataformas de jogos de azar, registradas fora do Brasil, por conseguinte as atividades desenvolvidas pela Booi na qualidade de uma plataforma online não contradizem a legislação brasileira.

A obtenção de uma licença de Curaçao não está vinculada à transferência de propriedade, uso ou posse da Booi no Brasil. A plataforma é responsável por manter a qualidade dos serviços oferecidos e por disponibilizá-los ao público de usuários. A licença confere apenas o direito de realizar essas atividades e de executar as tarefas especificadas. A administração da Booi é exclusivamente responsável pela qualidade das funcionalidades e pelo suporte técnico, não sendo a licença um fator determinante nesses aspectos.

Todas as informações presentes no site e no aplicativo da Booi são amparadas pela legislação de direitos autorais e marcas registradas. Qualquer documentação referente à validade legal, especialmente no que diz respeito à posse de uma licença, está sob a proteção de Curaçao. A Booi respeita integralmente os direitos autorais, incluindo referências a marcas registradas, e pratica a devida atribuição e citação de qualquer informação relacionada à licença de Curaçao.

Diversas marcas registradas e denominações comerciais apresentadas no site e no aplicativo móvel da Booi são propriedade de Curaçao. Isso implica que sua utilização carece de autorização. A Booi está plenamente ciente dessa responsabilidade e adere estritamente a essa norma, abstendo-se de qualquer infração nesse contexto.